Cursos / Programação

CURSO DE TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA MUNICIPAL

 PROGRAMA

 

1- Tributação

1.1 Distinção entre os tributos

1.2 Princípios constitucionais da tributação

1.3 Parâmetros de cálculo do IPTU

1.4 Alíquotas

1.5 Diagnóstico

2- Fundamentos Legais da Tributação sobre a Propriedade Imobiliária

2.1 Conceitos

2.2 Pressupostos constitucionais

2.3 Competência do legislador

2.4 Competência municipal

2.5 Problemas críticos

3- Processo de Gestão Tributária - sugestões e preocupações

3.1 Fatores que conduzem a uma baixa arrecadação

3.2 Procedimentos para melhorar a gestão tributária

4- Cadastro

4.1 Histórico

4.2 Cadastro Napoleônico

4.3 Características básicas

4.4 Boletim de informações cadastrais

   4.4.1 – Inscrição imobiliária

   4.4.2 – Quadros I e II da NB-12721

4.5 Organização de um cadastro

4.6 O processo de recadastramento

5- Plantas de Valores Genéricos

5.1 – Avaliações individuais vs. coletivas

5.2 – O processo avaliatório

5.3 – Procedimentos para o cálculo do valor venal

   5.3.1 – Planta de valores genéricos de terrenos (zona fiscal vs. face de quadra)

   5.3.2 – Planta de valores genéricos de edificações (pontuação vs. tipologia)

5.4 - Métodos de avaliação   

5.5 – Cálculo de fatores de homogeneização

5.6 – Depreciações

5.7 – Avaliação de glebas urbanas    

5.8 – Cuidados e recomendações     

6- Contribuição de Melhoria

6.1 Origem

6.2 Princípios jurídicos

6.3 Requisitos básicos para cobrança

6.4 Plano comunitário de melhoria

6.4 Casos  reais: Osório e Maringá

6.4 Exercício: Planilha de cálculo de CM

 

7- Tributação Imobiliária Alternativa

7.1 Recadastramento

7.2 Bens imóveis

7.3 Imóveis fora do perímetro urbano

7.4 Imóveis “rurais” dentro do perímetro urbano

7.5 Imóveis “públicos”

7.6 Transparência tributária

8- Código Tributário Municipal

8.1 Estrutura de um CTM

8.2 Artigos de proteção ao cadastro

8.3 Cadastramentos especiais

8.4 Tributação de imóveis especiais

8.5 Contribuição de melhoria

8.6 Taxas

8.7 Isenções

8.8 Anexos

9- Casos Reais

9.1 Cidade real vs. cidade legal

9.2 Planta de Valores Genéricos

9.3 Perímetro urbano

9.4 Código Tributário Municipal

9.5 “Batalhas” judiciais