Cursos / Programação

CURSO DE PLANTA DE VALORES GENÉRICOS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

1- Tributação imobiliária

1.1 Distinção entre os tributos

1.2 Princípios constitucionais da tributação

1.3 Parâmetros de cálculo do IPTU

1.4 Alíquotas

1.5 Diagnóstico da tributação imobiliária municipal

 

2- Cadastro Multifinalitário

2.1 Histórico

2.2 Cadastro Napoleônico

2.3 Características básicas

2.4 Boletins de informações cadastrais (imóveis e logradouros)

2.5 Imóveis em condomínio - Quadros I e II da NB-12721

2.6 Organização de um cadastro

 

3- Plantas de Valores Genéricos

3.1 – Avaliações individuais vs. coletivas

3.2 – Procedimentos para o cálculo do valor venal

   3.2.1 – Planta de valores genéricos de terrenos (zona fiscal vs. face de quadra)

   3.2.2 – Planta de valores genéricos de edificações (pontuação vs. tipologia)

3.3 - Métodos de avaliação   

3.4 – Cálculo de fatores de homogeneização

3.5 – Depreciações

 

4- Roteiro para elaboração de plantas de valores genéricos

4.1 – Organização

4.2 – Preparação

4.3 – Operacionalização

4.4 – Conclusão e apresentação de resultados 

 

5- Contribuição de Melhoria

5.1 Origem

5.2 Princípios jurídicos

5.3 Requisitos básicos para cobrança

5.4 Plano comunitário de melhoria

5.5 Casos reais: Osório/RS e Maringá/PR

5.6 Exercício: Planilha de cálculo de CM

 

6- Aplicação Prática

6.1 Elaboração de uma Planta de Valores Genéricos de Terrenos

6.2 Elaboração de uma Planta de Valores Genéricos de Edificações

 

OBS: No desenvolvimento do curso são abordados assuntos relativos à tributação imobiliária alternativa, quais sejam, possibilidade de ampliar bases cadastrais e, por conseguinte, tributárias e sugestões de artigos a serem introduzidos/revisados do Código Tributário Municipal, especialmente, no que tange a artigos de proteção ao cadastro, isenções, etc...