Objetivo sucinto: qualificar profissionais envolvidos no processo de avaliação tributária para fins de IPTU e ITBI para a elaboração de plantas de valores genéricos de terrenos e edificações de acordo com a norma vigente (NBR-14.653 da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Público alvo: engenheiros, arquitetos, fiscais tributários e demais profissionais envolvidos no processo

de tributação imobiliária.

Currículo sumário do professor:

- Engenheiro Civil pela UFRGS/ 1976;

- Mestre em Engenharia Civil pela UFSC/2005;

- Engenheiro responsável pela empresa Chulipa Avaliações, especializada em  consultoria de cadastro e avaliações para fins tributários;

- Consultor em Avaliações, Cadastro e Tributação Imobiliária em diversos municípios do Brasil;

- Professor da Escola de Gestão Pública da Federação dos Municípios do Rio Grande do  Sul e de cursos de pós-graduação nas matérias de Avaliações de Imóveis e Plantas de Valores Genéricos.

PROGRAMA

1-  Tributação Imobiliária / Cadastro Multifinalitário

1.1  Distinção entre os tributos

1.2  Princípios constitucionais da tributação

1.3  Parâmetros de cálculo do IPTU

1.4  Alíquotas

1.5  Diagnóstico da tributação imobiliária municipal

1.6  Cadastro Napoleônico

1.7  Características básicas

1.8  Planta quadra

1.9  Boletim de cadastro de imóveis (BIC)

1.10  Boletim de cadastro de Logradouros (BCL)

1.11  Organização de um cadastro

1.12  O processo de recadastramento

1.13  Caso real: GeoCanoas/RS

2-  Plantas de Valores Genéricos – apresentação

2.1  – Avaliações individuais vs. coletivas

2.2  – O processo avaliatório

2.3  – Procedimentos para o cálculo do valor venal

2.3.1  – Planta de valores genéricos de terrenos (zona fiscal vs. face de quadra)

2.3.2  – Planta de valores genéricos de edificações (pontuação vs. tipologia)

3-  Roteiro para elaboração de plantas de valores genéricos

3.1  Organização

3.2  Preparação

3.3  Operacionalização

3.4  Finalização

4-  Aplicação prática

4.1  Elaboração de uma planta de valores genéricos de terrenos

4.2  Elaboração de uma planta de valores genéricos de edificações

4.3  Utilização da PVGT para o cálculo da valorização imobiliária em Contribuição de Melhoria